sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Universidade e Democracia: Para além dos malditos 70, 15 e 15...

(Mais um post do blog antigo que divido com vocês. O texto foi originalmente redigido provavelmente em outubro de 2008, logo após à escolha do novo reitor da Unesp e às vésperas das eleições municipais de 2008. No período estava no quinto ano do curso de Psicologia da Unesp, integrava o CAPSI e escrevia esse texto com intuito de publicá-lo em algum manifesto do C.A., mas isso não ocorreu... O texto mantenho próximo do original, com algumas correções e melhoras, mas tal qual na época, continua sem conclusão. Agora com leitores, talvez possamos acabar juntos...)

Gostaria de escrever esse texto de forma rápida e direta, sem a necessidade de me basear em citações e frases de efeito, mas me salvaguardarei esse direito no intuito de trazer "peso" às minhas reflexões.

Dia 05 de outubro de 2008, todo cidadão brasileiro está "convocado" (eufemismo para Legalmente obrigado) a comparecer em sua seção eleitoral e participar do, como a imprensa brasileira gosta de nomear, show da democracia brasileira!

Show!? Sim, afinal não temos a melhor técnica de sufrágio, sendo inclusive exemplo para a grande democracia da águia americana!? Infelizmente, o show democrático brasileiro se encerra aí, em uma soberania tecnicista que se dá por satisfeita nos seus meios. (Lembrando que não interesso no momento apontar os problemas tecnológicos, mesmo porque se baseiam em "achismos").

Pode pensar: "Ele não ia falar sobre universidade?"

E é. Nossa universidade está inscrita no mesmo sistema democrático, que por sinal completará 20 anos no exato dia de nossas eleições municipais de 2008. Em 05 de outubro de 1988, os "representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social (...) promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil". (Texto introdutório da Constituição de 88).

Esse dia é simbolicamente guardado pela imagem de Ulysses Guimarães levantando aquele pequeno livro cuja capa faz alusão à nossa bandeira nacional e que simbolizava a liberdade do povo brasileiro tanto tempo recluso à um sistema ditatorial, a Constituição Cidadã, comemora 20 anos de uma liberdade que não atinge a todos. Infelizmente Ulysses não está mais vivo para questionarmos como que é possível existir uma Universidade autônoma que não segue os ditados democráticos da Constituição da República, porque ao longo de seus 250 artigos não fui capaz de achar uma resposta.

Se 4 anos é muito tempo (alusão à propaganda sobre a importância de votar veiculada no período), 20 anos é tempo demais, pois há 20 anos a Fundação Universitária de Bauru se tornou Unesp, e há 20 anos estamos regidos por uma estrutura não democrática e aqui não estou me referindo aos famosos 70, 15, 15%, que é causa e resultado de uma estrutura que nunca visou o real desenvolvimento de seu objetivo "princípios de liberdade de pensamento e de expressão de desenvolvimento crítico e reflexivo, com o objetivo permanente de criação e de transmissão do saber e da cultura, devendo: (...) II - oferecer ensino público, gratuito e de qualidade, sem discriminação de qualquer natureza; (...) IV - privilegiar e estimular a atividade intelectual e a reflexão continuada sobre a sociedade brasileira, defendendo e promovendo a cidadania, os direitos humanos e a justiça social". (Artigo 1º do Estatuto da UNESP)

Partindo da situação objetiva tentarei, enfim, expor minha reflexão...

Há pouco estivemos em processo eleitoral de reitor, será que é assim que deveríamos nomear tal palhaçada!? Aparentemente sim, afinal dois candidatos fazem campanha distribuindo santinhos e propostas, fazem visitas por todas as unidades e conversam com todos, do mais titulado docente ao mais simples funcionário, conversam até mesmo com os discentes em suas precárias instalações de Diretórios e Centros Acadêmicos, tudo isso com o intuito de conquistar a simpatia e o voto de cada membro da comunidade universitária. É, aparentemente estamos em uma eleição, mas não, NÃO estamos! Tudo isso é aparência, uma perversa aparência de democracia, afinal nossos votos não elegem ninguém, tudo isso é um processo de "consulta", pois no fim das contas quem escolhe mesmo é "Excelentíssimo Senhor Governador" de nosso estado.

Mas a farsa não acaba aí, os candidatos debatem e confrontam idéias iguais, afinal não há verdadeiramente oposição em um processo no qual só podem ser candidatos uma pequena casta de pessoas, o topo da "cadeia alimentar", os Professores Titulares.

Pode se perguntar: "Titulares!? Que raios é isso? É professor que não é substituto?".

Antes fosse, Titular é o grau acadêmico máximo em nossa estrutura universitária, que não é consigo por estudos, contribuições à universidade e sociedade. É conseguido com indicações da escassa (por desejo próprio) casta.

Quantos assim você conhece? Alguns deles por acaso é o professor que está ao seu lado nas reivindicações pelos direitos da Universidade? Respondendo pela minha realidade: "- Não, não é. E imagino que nunca vai ser." Afinal quem indicaria um destes...

Como então haver confronto de idéias se os que confrontam não estão lá?

A farsa se encerra (e tragicamente também se inicia) na distribuição dos votos: "Os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração ou alteração do Estatuto e do Regimento Geral, bem como da escolha de dirigentes". (Estatuto da Unesp)...

O texto originalmente acabava ai... Comentem, contribuam!


Os votos de alunos e funcionários são reduzidos, possíveis candidatos devem obrigatoriamente pertencer à aristocracia universitária, a escolha é feita pelo governador... Na época ainda poderiam argumentar que o governador sempre escolhera o "eleito" na consulta... Mas a "democracia" paulista dos tucanos, nos indicou que isso pode mudar, em 2009, no processo de eleição de reitor da Usp (que é menos democrática ainda, pois apenas a aristocracia vota), o governador escolheu o terceiro da consulta, provando de vez que tal consulta é uma farsa...

Com estruturas rígidas como essas é possível almejar alguma mudança?
De forma democrática não. Nosso voto não é contabilizado, nossa voz não é ouvida... em menor escala nas congregações e conselhos departamentais a estrutura rígida dos 70, 15, 15 permanecem. Como respeitar uma instituição tirana como essas?

3 comentários:

  1. E em breve outra "convocação" regada à muias atrações futebolísticas!

    Se não me engano li algum(ns) rascunhos cheios de garranchos seus com o início desse texto. Assim como vários outros...

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  2. A escolha de Titulares também é assim, como foi dito no texto... E ainda me parece mais ridícula. Os professores com "currículos bons" se inscrevem quando são disponibilizadas vagas para professores titulares no Câmpus. Os currículos são pontuados. Mas... Claro! Quem escolhe, no final, é o reitor! Já ocorreu vezes em que o Prof. Kester (por exemplo) ficou em segundo lugar nesse ranking de currículos quando havia duas vagas, mas estranhamente, quem recebeu o título mais alto da hierarquia universitária foram os primeiro e terceiro lugares... Pois é... Deste jeito, não tem como respeitar mesmo!

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  3. Estive refletindo... E corrigindo o que eu escrevi, a escolha de professores titulares não é mais ridícula que a de reitores e tal... É tanto quanto! Faz parte desse processo anti-democrático do qual você bem descreve acima...

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