quarta-feira, 7 de abril de 2010

Opino sobre o Projeto de Lei Ficha Limpa (Re-atualizado)

Imagino que muita gente já esteja sabendo do PL Ficha Limpa (afinal quase 2 milhões de brasileiros já assinaram a petição) que vai entrar na pauta do Congresso (desculpe a ignorância, mas não sei em qual casa) nesta quarta.

Creio que de forma absurdamente errônea estão alardeando esse PL como: "24 horas para acabar com a corrupção

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Dentro de menos de 24 horas o Congresso irá finalmente votar no Projeto de Lei Ficha Limpa.

Nós só temos dois dias para convencê-los de passar esta legislação ousada que irá mudar a política brasileira para sempre! 

A Lei Ficha Limpa irá remover das eleições candidatos que cometeram crimes sérios como desvio de verba pública, corrupção, assassinato e tráfico de drogas. Vamos pressionar nossos deputados conseguindo 2 milhões de assinaturas para mostrar que se eles não votarem pela "Ficha Limpa" não votaremos neles! Assine abaixo e depois divulgue para todo mundo: 







Prezados Parlamentares,
Nós pedimos vosso apoio ao Projeto de Lei da Ficha Limpa (PLP 518/2009). Contamos com o seu voto por eleições limpas, onde candidatos condenados por crimes graves como assassinato e desvio de verbas públicas se tornem inelegíveis. Nossos votos em outubro dependerão da sua atuação neste momento crucial da política brasileira.

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Não sei bem como dizer isso, parece que estou indo contra todo o desejo do povo brasileiro, acabar com a corrupção, e isso não é verdade, sou completamente a favor disso. Mas tenho a certeza que esse é um tipo de lei para acalmar população sem resolver em nada a situação da corrupção.
Tentarei explicar os motivos:
  • Se um candidato desvia verbas, trafica drogas e assassina pessoas tenho a total certeza de que eu não voto nele.
  • Se um candidato pratica tantos crimes, eu não confiaria no partido que o está lançando e não daria nenhum voto para esse partido.
  • Se uma pessoa desvia verbas, trafica drogas e assassina deveria estar presa ou cumprindo a medida penal adequada. Caso já tenha cumprido sua pena essa pessoa está com suas dívidas quitadas, certo?
Portanto, creio que, antes de ficarmos legislando o óbvio poderíamos retomar a lei já escrita e promulgada (este é o termo, certo?) para resolver tal situação.

Mas é claro que devemos estar atentos que estamos falando do Congresso Brasileiro, por lá as coisas nunca foram fáceis e aparentemente continua assim. Se fosse pra propor leis, existem outras (no mesmo campo) mais urgentes, por exemplo que estes senhores, filhos da puta, bandidos, corruptos, ladrões tenham seus julgamentos em tribunal comum e não foro privilegiado no qual se protegem mutuamente. Assim poderíamos retirá-los de lá quando cometessem algum crime. Mas sabemos, eles legislam em causa própria, não? Então talvez não devesse ser aí que uma moção popular deva se apoiar? Em ser justa com todos e não impedir participações.


E porque não impedir? Para isso usarei o argumento de outras duas pessoas que foram os argumentos que me incitaram toda essa reflexão. Por julgá-los suficientemente auto-explicativos encerro minha postagem com eles:
Se um candidato tem ficha suja cabe ao seu adversário anunciar esse fato, e o eleitor que decida entre eles. O eleitor é o árbitro final.
Nada mais fácil do que artificialmente "sujar a ficha" de qq um, tornando-o inelegível, ainda mais nos rincões onde juízes são coronéis.
Nada pode ser mais corrompedor e perigoso do que deixar o Judiciário decidir quem pode e quem não pode ser candidato a cargo público. Por Alex Castro LLL 
 E
Lei Ficha Limpa é uma excrescência jurídica, inconstitucional, q pode ser manipulada pelo grande capital contra a esquerda. Por Maurício Caleiro


Mas antes de ir de vez, gostaria que vocês, leitores, opinassem! Esse tipo de assunto não é para ficar na opinião própria e bola pra frente, isso é coisa de qual o melhor jogador de futebol ou algo assim! Então, por favor, opinem! Vamos construir idéias juntos.




Update:
Novos comentários que reforçam a tese:


Se o projeto Ficha Limpa for aprovado, o q vai ter de político sendo processado criminalmente só p/ ser tornado inelegível.
Achei que o art.5º LVII exigisse trânsito em julgado de sentença penal condenatória. http://bit.ly/aXneNA Por Túlio Vianna

Defensores do Ficha Limpa: nunca pensaram na possibilidade de corruptos armarem para tirar candidatos rivais das eleições? Mais que isso: já pensou na perseguição a candidatos ligados aos movimentos sociais que isso pode acarretar? Por Fernando Pureza

Fora o perigo maior, a meu ver, que é a criação, pelo grande capital, de uma indústria de processos visando incrminar políticos. 
É um dos problemas, o projeto atentar contra trâmite penal vigente. Ele o faz só em relação aos políticos, o q me parece absurdo. Passa a ser como se existisse uma ordem jurídica para os cidadãos e outra para a classe política. Por Maurício Caleiro

E o debate continua...


Re-atualizando. Dia 08/04/2010. 18h30

A mensagem original do postagem continha:

"Mas tenho a certeza que esse é um tipo de lei para acalmar população sem resolver em nada a situação da corrupção."

Bom, após alguns dias de imensa repercussão do assunto minha certeza só aumentou. Ainda mais com a entrada da grande mídia na pressão por essa lei. A Folha de São Paulo deu destaque, Globo e CBN idem. Agora tenho certeza de que não é só uma lei para acalmar a população e não resolver a situação. Agora tenho certeza que é um golpe da direita, que tem o STF nas mãos, para dominar as eleições. Afinal no voto sabem que não estão com essa bola toda...

E mais uma vez o povo, bovinamente, é massa de manobra da direita brasileira.

2 comentários:

  1. Grande parte do eleitorado não tem acesso ou não quer saber sobre os políticos em quem votam. Vejam esse mais recente problema do Rio. Ontem foi noticiado que 66% da verba de Defesa Civil foi para a Bahia, reduto de Gedel Viana (PMDB). 0,9 para Rio.
    Sobre o argumento que não podemos confiar em juízes e, agora sabemos, também não podemos confiar em deputados, senadores, governadores... Quem nos salvará? Voltando ainda ao eleitor, deixar nas mãos apenas do eleitor e não educá-lo politicamente, civicamente, é o mesmo que Pilatos fez quando da condenação de Jesus, não é? Ladrão liberado, Jesus crucificado.
    Não sejam contra mas ajudem a melhorá-lo.

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  2. Bom, a questão é bem que isso mexe com os direitos de cidadão da pessoa condenada. Um ex-presidiário não pode ser representação popular? Num pais onde a lei é feita pra prender quem não tem advogado quase que exclusivamente?

    Não se acaba com a corrupção nunca, sinto muito. Há que se fazer apenas que o estado cumpra sua parte. Corrupção é o de menos.

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