quinta-feira, 20 de maio de 2010

No Feudo USP, Fundações são inimigos piores que fogo e água

Pra início de palpite gostaria de esclarecer essa piadinha do Feudo USP, ela começou em uma postagem na qual eu fazia uma crítica ao funcionamento da USP à luz de um, então, recente caso de violência da guarda da usp contra seus estudantes... Vou retomar a definição, vai ser importante nessa postagem.

O FEUDO

"A USP é um feudo de produtivismo. Senhores Feudais comandam as unidades, distribuem campos de plantação para professores vassalos que escravizam seus estudantes para produzir, produzir, produzir. Funcionários mantém os moinhos girando, sem possibilidade de exigir melhores condições de trabalho para que no fim os Senhores Feudais e o Rei do Reino recebam os louros. E ai de quem discordar de algo... Pois os nobres cavaleiros da PM e Guarda estarão lá sempre para sempre proteger os domínios reais."

Universidade Pública: Governador > Reitores/Interventores >
Diretores, Presidentes de Fundação >
Professores >
Funcionários e Estudantes
Para acompanhar o andamento dos "causos" do Feudo, recomendo o link: http://bit.ly/PalpitandoUsp

Mas agora à pauta do dia:

Disse que as Fundações são inimigos maiores que o fogo e a água. Não me refiro ao fogo e água como metáforas de destruição natural, me refiro ao descaso com a Biblioteca da Faculdade de Direito e o fogo no acervo do Instituto Butantan. E porque são inimigos maiores?

Antes, o que são essas tais Fundações?


Dentro das universidades públicas (e em outros diversos serviços públicos) existe uma aberração jurídica que se chama Fundação. Essas aberrações nascem com o intuito de prestar serviços à alguma instituição pública. "Óh, mas então elas são boas, não!?" - Não. Não são. O serviço público é prestado por servidores concursados e custeados por verbas públicas. É um ótimo emprego, bem acima da média do trabalho assalariado privado, pois com a estabilidade de trabalho, podem reivindicar melhorias em salário e condições de trabalho, o que infelizmente é totalmente proibitivo no mercado de trabalho privado, devido suas leis de funcionamento (leia-se: reclamou é despedido). Já as Fundações tem autonomia de contratar e despedir quem quer, lógica privada de mercado. Ou seja, seus trabalhadores estão submetidos à lógica do mais trabalho possível pelo menor salário possível (dentro dos pisos salariais) e com isso já gera um enorme desconforto dentro das instituições públicas. Vou me referir à universidade pública paulista, pois tenho mais conhecimento de causa (passei os seis últimos anos em uma).

O servidor público tem sua jornada de trabalho, salário e condições. É pago pelo estado e presta contas à ele por meio de diretores de seção. O trabalhador da Fundação tem, em sua maioria, jornada de trabalho maior, salário menor e condições mais precárias, é pago pela Fundação (*) e presta contas direto à ela. Mas ambos desempenham sua função no mesmo espaço. Criam-se duas classes de trabalhadores, um conflito explícito. Um exemplo? Na Unesp, o serviço de segurança e de limpeza são de Fundações. O que isso gera? Funcionários em greve fazendo manifestação são imediatamente rechaçados pela guarda, pois esta ou cumpre seu papel ou é mandada embora.

Mas o mal-estar da Fundação não para aí. As Fundações são empresas que recebem dinheiro do estado para aplicar em suas atividades de apoio à instituição pública. Ora se elas servem para ajudar as instituições e recebem dinheiro do estado, por que existem? A própria instituição pública não seria capaz? É aí que entra a malandragem... Esse é um tipo de privatização que quase ninguém vê. É discreta, força um funcionamento de gestão empresarial no serviço público. E como é de se esperar, ao funcionar como uma empresa, ela visa lucro. O serviço público não pode pensar em lucro, não é uma empresa, é um serviço. Mas as fundações querem lucro, e como isso é feito? Da forma mais simples do mundo... Recebendo dinheiro do estado. Reclamam de ONGs pelo mesmo motivo, mas de Fundações ninguém diz. Me pergunto o motivo, o mais simples que percebo é: Algumas ONGs lutam por interesses justos, leais, válidos, enquanto Fundação nenhuma tem esse sentido. E estando sob a égide do PiG (Partido da Imprensa Golpista) não fica difícil entender porque uma é atacada e outra não.



Então o problema das Fundações é criar duas classes de trabalhadores e receber dinheiro do estado sendo uma empresa que vise lucro? Ahh... Que bom seria se fosse só isso. Seria mais fácil derrubá-las. Mas agora vou explicitar, o que na minha opinião é, o funcionamento mais sacana das Fundações. Essas aberrações distribuem o dinheiro que recebem do estado para diversas finalidades como espaços físicos, estudos, pesquisas da forma que bem entendem. Não distribuem pela real necessidade, pelo mérito. Distribuem para o que é mais interessante comercialmente, o que vai ter um retorno de publicidade maior. Resumindo, não estão nem um pouco interessados na real necessidade social, estão pensando no crescimento da empresa. Ou seja, o dinheiro público é desviado para a iniciativa privada fazer o que bem entende...


Um exemplo muito claro disso é a Fapesp, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, que dá rios de dinheiro à projetos de tecnologia, biotecnologia, robótica, informática, farmácia, agronegócios, ensino à distância e dá migalhas para projetos de pesquisa em serviço social, pedagogia, psicologia comunitária, pesquisas básicas, agricultura familiar, etc. Dessa forma, o estado mostra que não quer que as universidades desenvolvam tecnologia social que se reverterá em políticas públicas, quer que o ensino pago pela sociedade se transforme em patente de remédios, carros, etc...

Caso Butantan

Como todos já devem saber, já inclusive comentei aqui, o Instituto Butantan pegou fogo e teve grande parte de seu acervo transformada em carvão. O que já é revoltante, mas o que parecia improvável, aconteceu, algo ainda mais revoltante. Leia abaixo, alguns pontos que destaquei de uma entrevista do ex-presidente da Fundação Butantan.
  • Guardar cobra é 'bobagem', diz ex-presidente do Butantan - Folha Online
  • "O Butantan fez bem em deixar em segundo plano sua coleção biológica, disse à Folha o ex-presidente da Fundação Butantan, Isaias Raw." 
  • "a pesquisa realizada no acervo destruído pelo incêndio no sábado era de "quinta categoria"" 
  • "Aquilo [o acervo] é uma bobagem medieval. Você acha que a função do Butantan é cuidar de cobra guardada em álcool ou fazer a vacina para as crianças?", disse. Para ele, "não dá para cuidar das duas coisas". 
Afinal, guardar cobra e fazer pesquisas com elas dá dinheiro? E não dá para cuidar de duas coisas? Ele está chamando o Instituto de cientificamente incompetente?
Cientistas ouvidos pela Folha reclamam que, durante a gestão da Raw, entre 1985 e 2009, a pesquisa com animais teria passado a ser vista como algo de pouca importância e recebido poucos recursos da Fundação Butantan, organização social gestora do instituto, que é do governo do Estado. 

Então, durante 24 anos de presidência na Fundação a pesquisa com animais que é a base responsável de todo o desenvolvimento do Instituto Butantan, o senhorzinho presidente achou que não precisava dar dinheiro para a pesquisa. Imagino que ao não ligar para o desenvolvimento científico da pesquisa com cobras e achar que guardar animais é uma prática medieval, não tenha dado nenhum recurso para a preservação do espaço
  • "Se eles não receberam dinheiro é porque não mereciam. Eu recebo todo dinheiro que eu peço. A Fapesp [Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo] deu aquele prédio. Eles fizeram uma merda naquele prédio. Nem compraram o alarme para incêndio, alarme para incêndio você compra na esquina hoje." 
  • A Fapesp, na verdade, deu dinheiro ao Butantan que poderia ter sido usado num sistema anti-incêndio. Em 2007 e 2008, como mostrou ontem a Folha, o instituto recebeu quase R$ 1 milhão para a chamada reserva técnica. A verba pode ser aplicada em infraestrutura e em equipamentos de pesquisa. 
  • A fundação funciona como braço operacional do Instituto Butantan e tem um orçamento de cerca de R$ 300 milhões. 
Eles não recebem dinheiro da Fapesp pelos motivos já citados, e outra, infra-estrutura não é de responsabilidade da Fapesp, é da USP! Reserva técnica não serve para comprar alarme, serve para comprar materiais necessários para o desenvolvimento das pesquisas. Mas como disse a Fapesp paga rios de dinheiro para o que lhe interessa e dá migalhas ao que não interessa. É só ver a discrepância, 1 milhão de reserva técnica, enquanto o orçamento da Fundação é de 300 milhões...
  • Raw renunciou à presidência da fundação no ano passado. O Ministério Público investigava um esquema de desvio de verbas públicas que envolvia mais de R$ 35 milhões. 
  • Antes da renúncia, Raw já tinha sido afastado preventivamente. Não existiam, porém, evidências de que ele tivesse se beneficiado do dinheiro. 
Ahh, esqueci de dizer. As fundações são responsáveis por rios de desvios de dinheiro público. Além de criarem duas classes de trabalhadores, visarem lucro, só financiarem a quem as interessa mesmo tendo dinheiro do contribuinte, também servem como fonte de roubo do nosso dinheiro.
  • Um dos cientistas apontava a ferrugem tomando conta do telhado do prédio. "Isso quer dizer alguma coisa", disse. Segundo ele, "gambiarras" são comuns no instituto. "Muitos prédios provisórios acabam se tornando permanentes." 
Ahh sim, prédios provisórios que se tornam permanentes são comuns na universidade pública. Na Unesp em Bauru, salas de aula provisórias são usadas há mais de 25 anos. Essas salas de aula eram na realidade o alojamento daqueles que construíram as instalações do câmpus e que seriam derrubadas ao fim para a construção de novas salas. Mas na verdade foram só adaptadas para se tornarem oito salas de aula. Sabe o que é mais impressionante? É que as salas são construídas com um compensado de fibras de amianto, o que na época era comum, pois não se sabiam os riscos. Mas após mais de 25 anos essas salas continuam lá, e a Unesp continua a submeter seus professores, alunos e funcionários a utilizarem as salas. Em uma delas inclusive está instalado um biotério de cobaias...
No fim das contas sabe o que é tudo isso? É o que nosso governo tucano pensa dos serviços públicos. Uma perda de tempo do estado, uma aberração na administração do estado. Serviços que só servem para onerar o estado que tem coisas mais importantes para fazer. Me pergunto quais seriam, é claro... Os serviços públicos de atendimento da população são precarizados, são transferidos para Fundações particulares que não estão nem aí para o povo. É a leitura e aplicação completa da cartilha neoliberal do FMI e Banco Mundial.

Obrigado, Serra. NOT

2 comentários:

  1. Fala Kpta
    Vale lembrar que toda essa celeuma se iniciou com o comentário do neto de Vital Brasil http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u737419.shtml sobre o descaso com o material histórico do Butantã. Contudo, essa discussão tem raízes mais profundas do que só o descaso com o material histórico. Tem a ver sim com questões politicas mais subliminares onde a rixa entre pesquisa básica e pesquisa aplicada se encontram. Essas questões politicas estão, obviamente, ligadas a questões financeiras como sempre. Isso tem afetado toda a estrutura criada pela CAPES para financiamento de pesquisa no Brasil (diga-se de passagem que esta estrutura é desorganizada e burra no sentido de formar somente doutores mobrais, onde seguir copiando é mais rentável, e obviamente rápido, do que produzir ciência de qualidade). Isso pode ser comprovado pelo que hoje é concebido pela CAPES como sendo de qualidade, o famoso QualisCapes (http://qualis.capes.gov.br/webqualis/), onde em uma busca simples você vai notar que qualquer revista que seja direcionada à pesquisa de base não atinge a nota A dessa "avaliação" (pelo menos em Ciências Biológicas). Isso influencia diretamente na distribuição de renda universitária para pós-graduação, levando a pesquisa básica a ter cada vez menos pessoas trabalhando. O que a maioria dessas pessoas tem esquecido é que sem a pesquisa básica não há pesquisa aplicada, e que normas do mercado capitalista, como o retorno rápido do dinheiro investido, não deveriam ser aplicadas à ciência enquanto esta for uma parte da estrutura universitária.
    Mas isso é só um palpite!
    Abração
    Mithraculus

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  2. Ai, tinha palpitado um monte de coisa e travou tudo aqui... que ódio. Volto mais tarde pra palpitar.

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